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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 10:09
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2005 - 12:15
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2004 - 16:15
Presidente do STJ critica projeto do governo para "disciplinar" mídia
A proposta do governo que impede os servidores federais de passar informações à mídia pode esbarrar no princípio constitucional que garante a transparência nas atividades do setor público.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 17:01
OAB critica proposta de adiar novo Código de Processo Civil
''A sociedade não tolera mais um Judiciário moroso, onde os litígios são eternos. Adiar a vigência do novo CPC vai na contramão deste desejo'', afirmou o presidente da OAB
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 10:45
Juiz que aceitou habeas corpus de manifestantes critica 'aprisionamento'
Mesmo se condenados, pena seria cumprida em liberdade, disse ele
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 10:15
Procurador critica demora na prisão dos condenados do mensalão
Roberto Gurgel lamentou a demora no processo dos recursos dos condenados, visto que o julgamento ocorreu no segundo semestre do ano passado
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 18:10
OAB manifesta apoio a advogados do mensalão e critica relator
A Ordem afirmou não ter observado comportamentos ofensivos por parte dos defensores no caso do mensalão, além de criticar, indiretamente, o ministro Joaquim Barbosa
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 18:44
OAB critica criação de tribunal especial durante Copa de 2014
FIFA pretende criar câmara temporária de Justiça para tratar de problemas que ocorram durante a competição
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 18:06
Jorge Hage critica forma como STF interpreta presunção de inocência
Para o ministro da Controladoria-Geral da União, esse recurso tem favorecido demasiadamente as versões apresentadas pelos réus
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2010 - 13:26
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 11:49
OAB-SP critica divulgação de cadastro de estudantes devedores
A OAB-SP, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor, considera inconstitucional o Cadastro de Informações dos Estudantes Brasileiros, idealizado pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, que constituiu um banco de dados com mais de 40 mil nomes de devedores.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 10:40
Associação de advogados paulistas critica abusos em operações policiais
Em documento entregue na tarde desta terça-feira (7) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) defendeu a atuação da Corte e criticou abusos praticados em operações policiais.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2008 - 10:15
Defesa busca soltar casal. Promotor critica o pedido.
Os advogados de defesa de Alexandre Nardoni e de sua mulher, Anna Carolina Jatobá, pretendem entregar à Justiça nesta segunda-feira um pedido de habeas corpus para soltar o casal, detido na apuração da morte da menina Isabella.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 09:42
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 10:04
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 18:20
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 10:13
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2004 - 15:01
Abdala critica propostas de Lula sobre reforma trabalhista
O presidente eleito do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, afirmou hoje(13), em entrevista à Rádio CBN, estar "estupefato" com as propostas do presidente da República.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 17:44
Dia Mundial da Alimentação: mudanças nas normas de rótulos nutricionais é aprovada pela Anvisa
Especialista em Direito Médico, Mérces da Silva Nunes destaca os benefícios do novo formato, mas critica prazo para mudanças.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 15:00
PF acredita que marco civil pode prejudicar investigação criminal
Delegado critica dispositivo do projeto que exige ordem judicial para os provedores repassarem dados pessoais do usuário